Tipos de Leilão
Você sabe quais são os tipos de leilão existentes?
Há uma grande divisão entre judiciais e extrajudiciais,
cada um com suas particularidades, de acordo com a tabela que desenvolvemos abaixo:
PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS – POR MODALIDADE:
PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS – POR MODALIDADE:
| LEILÃO JUDICIAL (Justiça Cível, trabalhista ou Federal) | LEILÃO EXTRAJUDICIAL (Lei 9514/97) – Alienação fiduciária (ou patrimônio) |
|---|---|
| Justiça Cível: Ações de cobrança de condomínio; despejo; cobrança comum; indenizatórias; alimentos, etc. | Leilões de Construtoras: Quando a construtora do empreendimento “financia” o imóvel diretamente ao comprador, e este se torna inadimplente, ocasionando a execução extrajudicial da dívida, com o leilão. |
| Justiça Trabalhista: Quando um trabalhador cobra as verbas trabalhista do antigo empregador. | Leilões de Bancos: Quando a instituição financia o imóvel ao comprador e este se torna inadimplente, ocasionando a execução extrajudicial da dívida, com o leilão. |
| Justiça Federal: Ações de execução fiscal (INSS, Receita Federal, etc.), ações indenizatórias, cobranças da esfera federal, etc. | Leilões de Patrimônio: Quando a construtora ou Banco não consegue leiloar o imóvel na primeira oportunidade, como manda a Lei, o bem ingressa em seu patrimônio e ela pode vender diretamente a um terceiro, através de leilão, com preço mínimo. |
| Em todos estes casos, o juiz condena ou executa a cobrança em face do proprietário do imóvel. O imóvel é penhorado, avaliado e leiloado. | Em todos estes casos, há a possibilidade de venda direta do bem pertencente ao agente financeiro ou construtora, ao mercado comum, com desconto, após os leilões negativos (sem licitantes). |
| PRINCIPAIS DESPESAS | PRINCIPAIS DESPESAS |
| VALOR DA ARREMATAÇÃO 🡪 X | VALOR DA ARREMATAÇÃO 🡪 X |
| 5% DE COMISSÃO AO LEILOEIRO | 5% DE COMISSÃO AO LEILOEIRO |
| 3% DE ITBI – SOBRE O VALOR DA ARREMATAÇÃO. (Mun. Rio de Janeiro). | 3% DE ITBI – SOBRE O VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL PELA PREFEITURA (Mun. RJ). |
| CUSTAS JUDICIAIS: R$ 800,00 (ESFERA CÍVEL). | CUSTAS JUDICIAIS: EM CASO DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO PARA OBTER A POSSE DO IMÓVEL. EM MÉDIA R$ 2.500,00. |
| CUSTAS DE ESCRITURA: NO CASO DE LEILÃO JUDICIAL, NÃO HÁ DESPESA COM ESCRITURA DA ARREMATAÇÃO. | CUSTAS DE ESCRITURA: R$ 3.000,00 EM MÉDIA PARA IMÓVEIS DE ATÉ R$ 500.000,00. |
| CUSTO DE REGISTRO: R$ 3.000,00 EM MÉDIA, PARA IMÓVEIS ATÉ R$ 500.000,00. | CUSTO DE REGISTRO: R$ 3.000,00 EM MÉDIA PARA IMÓVEIS ATÉ R$ 500.000,00 |